Governo é parte na maioria dos recursos aos tribunais

Bradesco é condenado porque homem ejaculou em cliente que esperava atendimento

No cálculo do IR deve incidir as alíquotas vigentes à época dos valores recebidos

Investigação sobre Celso Daniel é reaberta

Associação de moradores consegue reformar decisão do TJMT que beneficiava construtora

Problemas sociais e as condutas desviantes dos cidadãos

Marcos Divino da Silva é Servidor da Secretaria de Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás, Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.

Justiça de São Paulo é que vai decidir sobre indenização por queda de helicóptero

Indenização de horas trabalhadas paga pela Petrobras é isenta de Imposto de Renda

Perguntas e Respostas de Processo Civil.

Alinne Soares Guerra - Advogada em Bauru - e-mail: [email protected]

Justiça do Trabalho examina interditos proibitórios em greve

Encerrada a relação contratual de trabalho há mais de dois anos do ajuizamento da ação que visa cobrar parcelas a esta inerentes

CJF discute ampliação do número de desembargadores e de pessoal nos TRFs

Energia Elétrica - Suspensão do fornecimento

Interrupção utilizada como fator de coação ao pagamento - Cobrança reservada para ação específica - Agravo improvito.

Energia Elétrica - Suspensão do fornecimento

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.332.969-8, da Comarca de São Paulo, sendo agravante Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A e agravado Bom dia Supermercado Ltda.

Perícia apura se a De Millus pagou salário médio de R$ 59 mil

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia contábil para apurar a média da remuneração mensal de um ex-empregado da De Millus S.A.

Reformas na legislação de países sul-americanos garantem direitos fundamentais

Os países sul-americanos têm realizado importantes reformas em suas legislações num movimento de ajuste aos avanços democráticos no continente, com o objetivo de garantir os direitos individuais e coletivos de seus cidadãos.

A Constituição Federal é o limite

O artigo " A Constituição Federal é o limite", de autoria do vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Aristoteles Atheniense, foi publicado hoje (02) na seção "Além do fato", do Jornal do Brasil.

Separação Litigiosa. Discussão de culpa. Análise da prova produzida.

Devolução de crédito-prêmio IPI deve ser mediante expedição de precatório

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4ª Região), que, ao julgar ação da Henrich e Companhia Ltda, condicionou o pagamento do crédito-prêmio IPI à expedição de precatório.

Bunge Alimentos, no Piauí, continua com fornecimento de lenha suspenso

Ainda não foi inaugurada a competência da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para analisar pedido de suspensão de tutela antecipada movido pelo Estado do Piauí, que recorreu de decisão de juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1ª Região).